Preços de medicamentos poderão subir até 6,31% a partir do próximo dia 31

Da Redação

O preço dos medicamentos vai ter reajuste de até 6,31% a partir do dia 31 de março de 2013. O aumento foi autorizado através da Resolução nº 1, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que nos próximos dias vai divulgar os percentuais de aumentos para medicamentos como antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos aos referidos percentuais de aumento.

O ajuste de preços é estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 6,31%, 4,59% e 2,70%, segundo antecipou a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), são definidos segundo o nível de competição dos remédios nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os aumentos passam a valer nas prateleiras das farmácias em abril.

Até o fim deste mês, as indústrias devem apresentar à Cmed um relatório de comercialização com informações dos preços que pretendem cobrar. O valor máximo não vai poder subir pelo período de um ano, ou seja, até março de 2014.

A formação de preços dos medicamentos leva em conta, principalmente, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (até fevereiro), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cálculo analisa ainda os ganhos de produtividade de empresas e o nível de participação de medicamentos genéricos nas vendas de cada segmento. O dólar estável impede reajustes maiores nos preços dos remédios, informa Aguilar. O reajuste no teto da inflação (6,31%) acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro pelo IPCA, deve ter impacto de 0,2 ponto percentual sobre a inflação de 2013, segundo analistas.

Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que ficou em 0,60%, a CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e da forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, destaca a Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (12).
Fontes: Guia da Farmácia Online, O Estado de Minas, O Estado de S. Paulo, Veja Online e D.O.U