Tire Dúvidas sobre o Farmácia Popular: tire suas dúvidas sobre o programa

Veja material disponibilizado pelo Ministério da Saúde que tira dúvidas sobre o Farmácia Popular: Desde 14 de fevereiro deste ano, o Programa passou a disponibilizar de graça para a população brasileira 100% dos medicamentos e dos itens que integram o programa. É isso mesmo: todos os 41 medicamentos e insumos para a saúde, como fraldas geriátricas, agora são gratuitos, beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam coparticipação.

O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece as fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Confira abaixo oito respostas às principais dúvidas e fique por dentro das novidades sobre o programa.

Preciso me cadastrar?

Não. Para a obtenção dos medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

E se meu caso for de uso de fraldas geriátricas?

Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá:

• Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência;
• Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Como fazer no caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento?

Nesses casos, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até uma farmácia credenciada e identificada pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
• Representante legal: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.

O que deve conter na receita?

As prescrições médicas devem conter o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), assinatura e carimbo médico e endereço do estabelecimento de saúde, a data da expedição da prescrição médica e nome e endereço residencial do paciente.

Como retirar os medicamentos e insumos?

Para retirar os medicamentos e insumos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

A farmácia pode inserir o endereço do paciente na receita ou, ainda, solicitar ao paciente que faça o preenchimento?

Sim. Com a ciência do beneficiário, o farmacêutico poderá complementar as informações referentes ao endereço do paciente que eventualmente não tenham sido disponibilizadas pelo profissional médico que emitiu a receita, laudo ou atestado, conforme legislação vigente.

Pai ou mãe podem fazer a aquisição para o filho menor de 18 anos?

Os pais podem fazer a aquisição de um medicamento para o filho (com até 17 anos de idade) pelo Programa Farmácia Popular, porém a autorização deve ser realizada no CPF do menor.

Existe uma nova fase de credenciamento de farmácias para participar do programa?

Sim. Além da ampliação da gratuidade, foi iniciada uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novas farmácias poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais e insumos para a saúde.

Confira aqui a lista de farmácias credenciadas.

Entenda o Programa

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fontes

Ministério da Saúde – https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-com-ciencia/

As referências usadas nesta matéria são:

Todos os medicamentos do Farmácia Popular serão gratuitos a toda a população

Farmácia Popular