Dia dos Genéricos – Uma mudança de acesso a medicamentos

O surgimento dos medicamentos genéricos, celebrado no dia 20 de maio, foi um marco para a saúde no Brasil e alterou radicalmente o acesso da população a produtos inovadores, eficazes e preços mais acessíveis. Hoje, 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com genéricos, mas apenas um terço das prescrições médicas indicam estes produtos.

Desenvolvidos pela primeira vez na década de 1960 nos Estados Unidos, os genéricos foram regulamentados no Brasil em 1999, por meio da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9.787). Desde então, a indústria nacional investiu em profissionais, equipamentos, pesquisa para oferecer ao usuário uma alternativa segura, econômica e eficaz no tratamento de doenças.

O mercado de medicamentos genéricos no Brasil tem crescido a uma taxa de destaque alcançando um incremento de 73% em vendas nos últimos 5 anos, saindo de R$ 8,8 bilhões em 2018 para R$ 15,3 bilhões no ano passado. Os números de 2023 mostram que, até março, as vendas de unidades de produtos genéricos cresceram 0,71%, enquanto os produtos de referência sofreram uma queda de 4,52%.

Considerando o mercado total de medicamentos, os genéricos representam 35,75% de todos os medicamentos comercializados no país, com base nos últimos doze meses móveis (MAT) encerrados em março de 2023. Nestes 24 anos, já geraram uma economia de mais de R$ 250 bilhões para os consumidores.

No entanto, segundo levantamento da PróGenéricos, com base em dados do IQVIA, estes medicamentos já respondem por 73,47% dos medicamentos usados para hipertensão, 79,41% para colesterol, 72,07% para ansiedade e 65,30% para depressão. Entre os 20 medicamentos mais prescritos no país, 15 podem ser encontrados na versão genérico, como: Amoxilina, Azitromicina, Losartana, Escitalopram, Cefalexina, Sinvastatina.

No total, 96 laboratórios comercializam medicamentos genéricos no território nacional com preços pelo menos 35% menores que os medicamentos de referência. CONFIANÇA DO CONSUMIDOR – Segundo levantamento da ProGenéricos, depois de 24 anos no mercado, o produto já garantiu a confiança do consumidor.

O estudo mostra que 86% dos consumidores têm alto grau de confiança e 79,9% informam que o preço é o fator decisivo na compra do genérico. Por lei, o produto genérico precisa ser pelo menos 35% mais barato que o de referência. Na prática, porém, a concorrência ampliou esta diferença de preços para 60% em média.

A pesquisa também indica que 92,7% dos consumidores alegam ter trocado o medicamento prescrito pelo médico por um produto genérico. Além de oferecerem oferta diversificada no mercado, os genéricos permitiram reduzir a interrupção do tratamento, como acontecia no passado, pelo fato da população não dispor de recursos para arcar com os altos custos dos medicamentos.

Hoje 85% dos medicamentos da Farmácia Popular são genéricos. Acredita-se que esse crescimento das vendas ocorreu em decorrência de o mercado farmacêutico brasileiro ter evidenciado uma evolução relevante desde a entrada dos medicamentos genéricos no mercado.

Políticas de conscientização dos profissionais de saúde e da população brasileira baseadas na qualidade e segurança dos medicamentos genéricos no Brasil por meio da Anvisa, possibilitaram a consolidação da confiabilidade dos brasileiros nos medicamentos genéricos.

Além disso, o fato de os medicamentos genéricos serem mais baratos, possibilitou um aumento da população ao acesso à saúde no Brasil.

DESAFIOS – O crescimento do setor modernizou a indústria nacional e exigiu novos desafios para o futuro. Um deles é ampliar o acesso ao medicamento genérico. Atualmente, apenas 35,4% dos produtos vendidos no varejo são genéricos. Entre os outros desafios, avalia o PróGenéricos, é a previsibilidade regulatória.

Atualmente há um movimento da indústria estrangeira para ampliar o prazo legal de comercialização com exclusividade, antes da quebra da patente. Alterações regulatórias podem trazer insegurança jurídica. Outro ponto de atenção para o setor é a reforma tributária.

A diminuição da carga tributária de medicamentos genéricos amplia o acesso da população à saúde, reduzindo inclusive os gastos públicos com o setor. Assim, o setor defende uma alíquota diferenciada para medicamentos que garanta preços acessíveis para a população e para o governo, principal comprador de medicamentos por meio do SUS.

É fundamental, ainda, manter campanhas de esclarecimento para o uso do genérico. No momento da entrega do medicamento, o farmacêutico deve atender a prescrição médica e sugerir uma alternativa genérica para o consumidor, sempre que houver.

O farmacêutico está autorizado a sugerir a troca do medicamento de referência por um genérico: a chamada intercambialidade é um ato legal, ético e importante para o paciente.

Sobre a PróGenéricos

A PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) representa 15 empresas farmacêuticas que, juntas, respondem por aproximadamente 90% do mercado de genéricos e 50% do mercado de biossimilares no Brasil. A entidade tem como missão a ampliação do acesso da população brasileira a medicamentos por meio da consolidação do mercado de genéricos e biossimilares, contribuindo para melhoria das condições de saúde pública no Brasil.