GOVERNO OFICIALIZA REAJUSTE DE ATÉ 6,31% NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS

Da Redação

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no “Diário Oficial da União”. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

De acordo com a Resolução nº 2, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. Esta categoria reúne medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% para remédios que incluem, por exemplo, a lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico). A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), o reajuste poderá ser de até 2,70%.

No último dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março – sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contrário de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais não foram apresentados antes dessa data.

Segundo a resolução publicada em março passado, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 6,31%.
Confira a Resolução nº 2, de 3 de Abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (4), clicando aqui!

Fontes: G1 e D.O.U